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ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA


1. Assistência Farmacêutica - O que é?

2. Medicamentos Padronizados - REMUME

3. Comissão Municipal de Farmácia e Terapêutica

4. Normatização da Dispensação e Prescrição de Medicamentos

5. Formulários de Prescrição de Medicamentos

6. Normas e Procedimentos Padrões da Assistência Farmacêutica

7. Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo

8. Cronograma de Distribuição de Medicamentos na Central de Abastecimento

9. Farmacovigilância 

10. Farmácia Popular 

11. Protocolos 

12. Informes Técnicos 

13. Farmácia Municipal 

14. Formulários e Calculadores usadas na Assistência Farmacêutica 

15. Pareceres Técnicos de Medicamentos 

 


  

1. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - O QUE É?

É um sistema de apoio constituído por um conjunto de ações técnicas e científicas que visam qualificar os serviços de saúde por meio da garantia do acesso e uso racional de medicamentos.

Para o desenvolvimento das ações a Assistência Farmacêutica executa as atividades:
Técnico-assistenciais: seleção, adesão ao tratamento, gestão de caso, dispensação especializada, conciliação de medicamentos, atendimento farmacêutico à demanda es¬pontânea, grupos operativos-educativos, seguimento farmacoterapêutico.
Técnico-gerenciais: programação, aquisição, distribuição, controle de estoque conservação

Fale conosco:  sms.daf@riopreto.sp.gov.br

Documentos importantes da Assistência Farmacêutica:
Política Nacional de Medicamentos
Política Nacional de Assistência Farmacêutica
Assistência Farmacêutica na Atenção Básica

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2. MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - REMUME

A relação municipal de medicamentos essenciais – REMUME segue a determinação da Política Nacional de Medicamentos de se disponibilizar à população do município de São José do Rio Preto os medicamentos para controlar e tratar as doenças prioritárias.

A REMUME é elaborada por um comitê técnico denominado de Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). A CFT utiliza critérios epidemiológicos, técnicos, científicos e econômicos para a eleição de medicamentos seguros, eficazes e custo efetivos.

A adoção de uma lista de medicamentos essenciais permite ao sistema de saúde garantir o acesso equânime e sustentável aos medicamentos, bem como o seu uso racional.

Sugestões à CFT podem ser feitas por meio do preenchimento e envio do formulário para inclusão/exclusão de medicamentos à REMUME, no link específico.

Acesse aqui a REMUME:
Ordem Alfabética
Grupo Farmacológico
Carrinho de Parada UPA e SAMU
Carrinho de Parada Atenção Básica e Especializada
Protocolo doenças infecto parasitárias
REMUME para impressão
Portaria REMUME 

Acesse também:
RENAME
CONITEC

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3. COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA 

Regimento
Portaria de Nomeação
Formulário para inclusão/exclusão de medicamentos à REMUME
Pareceres
Publicações Técnicas

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4. NORMATIZAÇÃO DA DISPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Legislação Municipal

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5. FORMULÁRIOS DE PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS 

Amoxicilina + Ácido Clavulânico
Azitromicina
Ceftriaxona 1g – EV
Ceftriaxona (Alta Hospitalar)
Clindamicina 300mg - Comprimido
Finasterida
Levofloxacino – Comprimido
Metilfenidato
Vancomicina 500mg - Pó para Injeção EV
Risperidona
Progesterona

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6. NORMAS E PROCEDIMENTOS PADRÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 

Manual da Assistência Farmacêutica
POP 1 – Monitoramento do Vencimento dos Medicamentos
POP 2 – Manejo de Resíduos de Medicamentos da REMUME vencidos ou avariados
POP 3 – Inventário de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde
POP 4 – Inventário nas UPAs
POP 5 – Dispensação nas UPAs - Baixa nos Boletins
POP 6 – Controle de Estoque dos Medicamentos do Pronto Atendimento
POP 7 – Controle dos Medicamentos do P.A. após o Fechamento da Farmácia
POP 8 – Controle do Carrinho de Parada
POP 9 – Atendimento de Curativo Domiciliar a Pacientes Acamados
POP 10 – Distribuição e Uso das Soluções de Clorexidina nas Unidades de Saúde
POP 11 – Dispensação de Medicamentos Homeopáticos na Rede Pública Municipal
POP 12 – Dispensação de Oseltamivir nas Unidades de Saúde
POP 13 – Controle de Estoque dos Medicamentos Utilizados no Consultório Odontológico
POP 14 – Recebimentos nas Farmácias das Unidades de Saúde
POP 16 – Fluxo de Notificação Devido Atraso na Entrega
POP 17 – T.R. Abertura de Ata de Registro de Preços
POP 18 – Devolução de Medicamentos nas Farmácias das Unidades de Saúde
POP 19 – Devolução de Aparelho de Glicemia com Defeito
POP 20 – Dispensação de Medicamentos Psicotrópicos fornecidos através do "Contrato de Saúde Mental" regulamentado no Artigo 18º da Portaria SMS nº 02/2018
POP 21 – Extração e Gestão das Leituras dos Glicosímetros ACCU-CHEK ACTIVE
POP 22 – Entrega do Aparelho de Glicemia
POP 23 – Descarte de Medicamentos
POP 24 – Consulta Farmacêutica
POP 25 – Escuta Inicial
POP 26 – Anotações Complementares Assistenciais
POP 27 – Fluxo de Atendimento Tuberculose Resistente
POP 28 – Fluxo de Atendimento Tuberculose (Resumido)
POP 29 – Controle de Estoque de Notificação de Receita B no Sistema Informatizado

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7. COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ALTO CUSTO

O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) é uma importante estratégia para a garantia do acesso a medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Ele se relaciona com o Componente Básico da Assistência Farmacêutica na medida em que muitas doenças nele contempladas são inicialmente tratadas na Atenção Básica. Sendo assim, sua principal característica é a garantia da integralidade do tratamento medicamentoso para todas as doenças contempladas no CEAF.

Os medicamentos e outras tecnologias em saúde necessárias para garantir a integralidade são definidos em Protocolos Clínicos e Diretrizes terapêuticas (PCDT) por meio das diferentes linhas de cuidado.

No município de São José do Rio Preto o CEAF está sob a gestão da Secretaria Estadual da Saúde (SES-SP).

Endereço e telefone das farmácias do CEAF em São José do Rio Preto:
AME – Ambulatório Médico de Especialidades - Avenida Lino José de Seixas, 1455 - Jardim Fuscaldo - CEP: 15061000 - (17) 3202-1717.
Rua Bernardino de Campos, 4441 – Redentora – (17) 3222-4634 ou (17) 3214-3434 ou (17) 3201-5241.

Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas Ministério da Saúde – Arquivo completo
Protocolos e Normas Técnicas Estaduais
Protocolos Clínicos – Resumido (CID contemplado e exames necessários)
Busca por Medicamento
LME (Laudo de solicitação de medicamentos do CEAF)
Nota Técnica SES-SP/CAF 03/2018 (Instruções para o preenchimento da LME)

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8. CRONOGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO

Fevereiro e Março de 2018

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9. FARMACOVIGILÂNCIA

Farmacovigilância é o conjunto de procedimentos relacionados à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de reações adversas a medicamentos ou quaisquer outros possíveis problemas relacionados a fármacos.

A farmacovigilância tem como objetivo principal a redução das taxas de morbidade e mortalidade associada ao uso de medicamentos, através da detecção precoce de problemas de segurança desses produtos para os pacientes, além de melhorar a seleção e o uso racional dos medicamentos pelos profissionais de saúde.

A principal ferramenta da farmacovigilância é a notificação espontânea por parte dos profissionais de saúde, de toda SUSPEITA DE REAÇÃO ADVERSA CAUSADA POR MEDICAMENTO ou mesmo de outros problemas relacionados a medicamentos como desvios de qualidade, perda de eficácia, abuso, intoxicação, uso indevido ou mesmo erros de administração.

O conjunto de notificações recebidas vai permitir a:
A identificação precoce de reações adversas desconhecidas até o momento;
A identificação do aumento de frequência das reações adversas conhecidas;
A identificação de fatores de risco e possíveis mecanismos subjacentes às reações adversas;
A avaliação e comunicação dos riscos e benefícios dos medicamentos no mercado, e
A disseminação de informações necessárias ao aprimoramento da prescrição e regulação dos medicamentos, promovendo o uso racional e seguro destes produtos.

Formulário para Profissionais de Saúde:
Notificação On-line
Download do Formulário para Preenchimento Manual
Manual de Orientações para o Preenchimento do Formulário

Formulário para Consumidores:
Notificação On-line
Download do Formulário para Preenchimento Manual

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10. FARMÁCIA POPULAR

O Programa Farmácia Popular é uma estratégia do Ministério da Saúde para ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais.

A modalidade do programa em funcionamento atualmente é o AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR.

O AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR distribui gratuitamente, nas farmácias e drogarias da rede privada, os medicamentos para diabetes, hipertensão (pressão alta) e asma.

O conjunto de notificações recebidas vai permitir a:
A identificação precoce de reações adversas desconhecidas até o momento;
A identificação do aumento de frequência das reações adversas conhecidas;
A identificação de fatores de risco e possíveis mecanismos subjacentes às reações adversas;
A avaliação e comunicação dos riscos e benefícios dos medicamentos no mercado, e

A disseminação de informações necessárias ao aprimoramento da prescrição e regulação dos medicamentos, promovendo o uso racional e seguro destes produtos.

 

Consulte aqui a lista dos medicamentos disponibilizados no Programa Aqui Tem Farmácia Popular
Consulte aqui as farmácias e drogarias credenciadas no Programa Aqui Tem Farmácia Popular
Como utilizar o Aqui Tem Farmácia Popular - Orientações ao Consumidor
Regras para a prescrição de medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular - Orientação ao Prescritor
Regras do Aqui Tem Farmácia Popular - Orientações aos Profissionais de Saúde
Acesse aqui para respostas às dúvidas frequentes sobre o Aqui Tem Farmácia Popular

Acesse também:
Portaria que regulamenta o Programa Farmácia Popular

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11. PROTOCOLOS

Manual de Diluição de Medicamentos Injetáveis
Metifenidato - 2019
Protocolo de Hiperplasia Prostática Benigna - Finasterida e Doxazosina - 2019
Protocolo de Monitoramento Glicemia
Progesterona - Assistência Pré-Natal 2017
Risperidona - TOD 2018

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12. INFORMES TÉCNICOS

2020:
13. Norma conjunta entre Assistência Farmacêutica e Vigilâncias Sanitária e Epidemiológica sobre a realização de testes rápidos para a detecção da COVID-19 em farmácias do município de São José do Rio Preto
12. Conservação e estabilidade de medicamentos
11. Orientações quanto ao fluxo de programação, distribuição, e monitoramento da utilização de Cloroquina e Hidroxicloroquina para tratamento de COVID-19 nos hospitais em São José do Rio Preto/SP
10. Atualiza os fluxos de dispensação de medicamentos nas farmácias das unidades referência para casos suspeitos de Síndrome Gripal Aguda
09. Desobrigação da apresentação da procuração para a retirada de medicamentos através do contrato de Saúde Mental
08. Maleta de medicamentos para unidades de referência para atendimento de Síndrome Gripal durante enfrentamento do Coronavírus 2019 (COVID-19)
07. Oseltamivir: Orientação às farmácias sobre a distribuição, prescrição, dispensação e o preparo de diluições
06. A aplicação temporária das validades das prescrições contendo substâncias psicoativas padronizados na REMUME visando a contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19)
05. Estratérias para as farmácias dos serviços de saúde municipal para a contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19)
04. Ampliação temporária das validades das prescrições de medicamentos de uso contínuo visando a contenção de casos da doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19)
03. Uso racional de medicamentos na suspeita da COVID-19
02. Substituição dos Glicosímetros: Perguntas e Respostas
01. Medidas preventivas para evitar o risco de confusão e troca de medicamentos

2019:
Canetas de Insulina DM 1

2017:
Prednisolona X Prednisona
Álcool
Anticoncepcionais Hormonais
Dislipidemia

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13. FARMÁCIA MUNICIPAL

A Farmácia Municipal dispensa medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica à população, padronizados na REMUNE (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). O horário de atendimento é diferenciado do das farmácias das Unidades de Saúde, para ampliar o acesso da população a esses medicamentos.

Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, e, aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 14h.

A Farmácia Municipal conta com farmacêutico durante todo o período de funcionamento e disponibiliza serviços clínicos, com atendimento individual, em local privativo, que visa ao monitoramento dos resultados do tratamento farmacológico e à identificação de possíveis resultados negativos, relacionados ao uso dos medicamentos, como: reações adversas, uso incorreto, interação com medicamentos ou alimentos.

Na consulta, ou seguimento farmacoterapêutico, o farmacêutico avalia os medicamentos utilizados pelo paciente quanto à forma de tomá-los, interação com outros medicamentos, evolução clínica da patologia e define um plano terapêutico com metas e objetivos. Quando necessário, o farmacêutico entra em contato com outros profissionais e realiza encaminhamentos. Todo o processo é registrado no prontuário eletrônico do paciente.

O Consultório Farmacêutico foi definido pelas Resoluções nº 585 e nº 586/2013, do Conselho Federal de Farmácia, e pela Lei Federal nº 13.021/2014.

Acesse:
Resolução Nº 585, de 29 de agosto de 2013
Resolução Nº 586, de 29 de agosto de 2013
Lei Nº 13.021, de 8 de agosto de 2014

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14. FORMULÁRIOS E CALCULADORAS USADAS NA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Controle diário de temperatura
Requisição de medicamentos
Modelo de procuração
Formulário de inutilização de medicamentos CONSTROESTE
Formulário para o registro de Automonitoramento da Glicemia Capilar
Comunicado de inconformidade
Calculadora - Validade da prescrição
Calculadora Unitarização - Validade e Etiqueta
Ficha Farmacoterapêutica

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15. Pareceres Técnicos de Medicamentos

Ácido Acetilsalicílico 100mg (comprimidos gastrorresistentes)
Ácido Ursodesoxicólico 300mg
Ácido Zoledrônico 5mg/100ml
Adalimumabe 40mg
Adesivo de Escopolamina 1,5mg

Aflibercepte 40mg/ml
Alprazolam 0,25mg
Apixabana 2,5mg
Aripiprazol 10m (autismo)
Aripiprazol 10m (psicose)
Bupropiona 150mg
Canabidiol 200mg
Citalopram 20mg
Cloridrato de Duloxetina 30m (transtorno afetivo bipolar)
Cloridrato de Duloxetina 60m (depressão)
Cloridrato de Metilfenidato 36mg
Denosumabe 60mg/ml
Desonida 0,05% (creme dermatológico)
Dexametasona 0,7mg
Diosmina + Hesperidina 1000mg
Edoxabana 30mg
Enoxaparina 40mg
Erenumabe 70mg/ml
Escitalopram 20mg
Esilato de Nintedanibe 150mg
Ezetimiba 10mg
Hemifumarato de Bisoprolol 10mg
Hialuronato de Sódio 2mg/ml
Hilano G-F 20

Insulina Degludeca 100UI/ml
Insulina Degludeca 100UI/ml + Liraglutida 3,6mg/ml
Insulina Glargina 100UI/ml (DM 1)
Insulina Glargina 100UI/ml (DM 2)

Insulina Glulisina 100UI/ml
Liraglutida 6mg/ml
Lisdexanfetamina  30mg
Mirabegrona 50mg
Oxcarbazepina 60mg/ml
Rabeprazol Sódico
Rivaroxabana - Fibrilação Atrial
Sacubitril / Valsartana 49/51mg
Sulfato de Glicosamina 1,5g + Sulfato de Condroitina 1,2g
Ustequinumabe 90mg/ml

 

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